Trump chama Estreito de Hormuz de “território dos EUA”
Presidente americano afirma que não existem conversas programadas com Teerã e diz que Hormuz está aberto, enquanto o Irã sustenta que a passagem continua fechada.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a elevar a tensão em torno do Estreito de Hormuz ao afirmar que não existem negociações em andamento com o Irã e ao apresentar novamente a estratégica passagem marítima como um possível território americano.
As declarações ocorrem em meio a versões diretamente conflitantes de Washington e Teerã sobre a situação de Hormuz. Enquanto Trump afirma que o estreito está aberto e funcionando, autoridades iranianas sustentam que a passagem continuará fechada até que os Estados Unidos cumpram condições estabelecidas anteriormente.
Apesar da linguagem utilizada pelo presidente americano, não há indicação de que o Estreito de Hormuz tenha se tornado oficialmente território dos Estados Unidos. A Organização Marítima Internacional (IMO) continua tratando a região dentro do sistema internacional de navegação e descreve o corredor marítimo existente como operado conjuntamente por Irã e Omã.
Trump e Estreito de Hormuz: o que realmente foi declarado
Em publicação no Truth Social nesta terça-feira, 18 de agosto, Trump afirmou que não existem conversas ou negociações acontecendo ou programadas com a República Islâmica do Irã.
Segundo a Reuters, o presidente também declarou que o bloqueio naval americano permanece em vigor e que o Estreito de Hormuz estaria aberto e operando. Trump afirmou ainda que minas marítimas teriam sido removidas ou detonadas.
A situação no local, entretanto, é contestada pelo próprio Irã.
Mohammad Baqer Qalibaf, um dos principais negociadores iranianos, afirmou que Hormuz permanecerá fechado até que Washington cumpra condições relacionadas a um acordo provisório firmado em junho.
Entre as exigências citadas pelo representante iraniano estão o levantamento do bloqueio aos portos do país, o fim de sanções sobre o petróleo iraniano, a liberação de ativos congelados e a interrupção de ameaças e operações militares americanas.
Hormuz virou território dos Estados Unidos?
Até o momento, não há evidência de uma mudança territorial reconhecida internacionalmente que transforme o Estreito de Hormuz em território dos Estados Unidos.
Trump já havia defendido publicamente a ideia de declarar a região como território americano. Na segunda-feira, 17 de agosto, ele afirmou a jornalistas no Salão Oval que considerava a proposta uma “ótima ideia” e relacionou sua posição ao controle exercido pela Marinha americana na região.
O Axios registrou que o presidente já havia mencionado uma iniciativa semelhante dias antes.
Uma declaração presidencial, porém, não é suficiente para alterar automaticamente a soberania de uma área marítima internacional.
A Organização Marítima Internacional, agência especializada das Nações Unidas responsável pela segurança da navegação, informa que o sistema de separação de tráfego utilizado em Hormuz foi proposto por Irã e Omã e adotado pela organização em 1968.
A IMO também descreve o corredor marítimo como operado conjuntamente pelos dois países.
Por isso, a referência de Trump a um “território dos Estados Unidos” deve, no estágio atual, ser entendida como uma reivindicação ou proposta política do presidente americano, e não como uma anexação territorial internacionalmente reconhecida.
EUA e Irã também divergem sobre negociações
A controvérsia não está limitada ao controle de Hormuz. Existem versões diferentes até mesmo dentro do governo americano sobre a existência de contatos diplomáticos.
Trump afirmou que não existem conversas acontecendo nem reuniões marcadas com Teerã.
Um dia antes, porém, Jared Kushner, genro de Trump e enviado especial do presidente, havia descrito os contatos entre integrantes dos governos americano e iraniano como intensos.
De acordo com a Reuters, Kushner afirmou à Fox News que as conversas entre diferentes setores dos dois governos estavam possivelmente mais robustas do que em qualquer momento anterior.
A diferença não significa necessariamente que uma das declarações seja falsa. Contatos informais, canais indiretos e negociações oficiais podem ocorrer em níveis diferentes. No entanto, as falas demonstram que não existe neste momento um processo de paz publicamente definido e com novas reuniões oficialmente confirmadas.
Por que o Estreito de Hormuz é tão importante?
Hormuz é uma estreita passagem marítima que conecta o Golfo Pérsico ao Golfo de Omã e, posteriormente, ao Mar da Arábia. Sua importância está diretamente relacionada ao transporte internacional de petróleo, gás e outras mercadorias.
A instabilidade na região já provocou consequências para a navegação comercial. A IMO informa que milhares de trabalhadores marítimos foram afetados pelo conflito e que um mecanismo especial chegou a ser preparado para retirar navios e tripulações presos na região.
Em julho, a organização voltou a defender a liberdade de navegação e pediu redução das tensões após ataques contra embarcações comerciais.
A própria IMO ressalta que estreitos usados para navegação internacional possuem proteções específicas pelo direito internacional e que a liberdade de passagem deve ser preservada.
Hormuz está aberto ou fechado?
Esse é um dos pontos que ainda não podem ser tratados como completamente resolvidos.
Trump afirma que o estreito está aberto e operacional e que as minas existentes na água foram removidas ou detonadas. O Irã, porém, afirma que a passagem permanecerá fechada enquanto suas condições não forem atendidas.
A divergência mostra a diferença entre controle militar, possibilidade física de passagem, operação comercial normal e posição política dos países envolvidos.
A IMO continua descrevendo a situação da navegação na região como instável e mantém informações específicas para embarcações e tripulações afetadas pela crise.
O que pode acontecer agora
A ausência de negociações formais anunciadas aumenta a incerteza sobre uma solução diplomática de curto prazo.
Os próximos sinais importantes serão a eventual retomada de contatos oficiais entre Washington e Teerã, alterações no bloqueio naval americano e mudanças verificáveis no tráfego comercial pelo Estreito de Hormuz.
Também será necessário acompanhar se a proposta de Trump de tratar Hormuz como território americano permanecerá apenas no campo das declarações políticas ou se o governo dos Estados Unidos tentará apresentar alguma iniciativa formal relacionada ao status da região.
Por enquanto, o que está confirmado é que Trump reivindicou politicamente maior controle americano sobre Hormuz, mas não existe uma anexação territorial reconhecida. Também permanece aberta a disputa entre Estados Unidos e Irã sobre as condições necessárias para normalizar o tráfego marítimo e retomar negociações.
Apuração e curadoria: Xplora News. Conteúdo elaborado a partir das fontes indicadas, com seleção de pauta, verificação e revisão editorial humana. Ferramentas de inteligência artificial podem ser utilizadas como apoio à organização e à redação.
Fontes consultadas
Matias Gomes
Matias Gomes é criador, autor e editor responsável pelo Xplora News. Atua com produção de conteúdo digital desde 2014 e é responsável pela seleção das pautas, consulta e verificação das fontes, contextualização, revisão e aprovação final das publicações sobre Brasil, mundo, geopolítica, tecnologia, clima e atualidades.
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