Ao menos 9 morrem e Espanha envia militares à fronteira de Ceuta

Estimativa aponta que entre 2 mil e 3 mil pessoas atravessaram a fronteira a partir do Marrocos, mas o número ainda não foi confirmado de forma independente.

Milhares de migrantes atravessaram a fronteira entre o Marrocos e Ceuta, território espanhol localizado no norte da África, nesta quinta-feira, 30 de julho. Parte do grupo contornou o quebra-mar de Tarajal a nado ou utilizando objetos infláveis, enquanto outras pessoas passaram por uma abertura na cerca terrestre.

Ao menos nove pessoas morreram durante as tentativas de entrada, informou a representação do governo espanhol em Ceuta. As autoridades ainda não divulgaram informações detalhadas sobre as identidades das vítimas nem esclareceram todas as circunstâncias das mortes.

A emissora pública espanhola TVE estimou que entre 2 mil e 3 mil pessoas conseguiram atravessar a fronteira. A Reuters, porém, informou que não conseguiu confirmar esse número de maneira independente.

A Guarda Civil da Espanha reconheceu que ocorreu uma entrada em massa, mas também não apresentou um balanço definitivo sobre o total de pessoas que chegaram ao território espanhol.

Travessias ocorreram pelo mar e por uma passagem na cerca

Imagens registradas na região mostram centenas de pessoas nadando ou utilizando câmaras de ar para contornar a estrutura marítima que separa o território marroquino de Ceuta. Outros grupos passaram por um portão ou por uma abertura na barreira terrestre e seguiram pelas ruas da cidade.

De acordo com a Associated Press, a maioria das pessoas visíveis nas imagens era formada por homens jovens, embora também houvesse mulheres, crianças e famílias.

Ainda não existe um levantamento oficial completo sobre as nacionalidades, as idades ou o número de menores envolvidos nas travessias.

A movimentação já havia aumentado na quarta-feira, quando grupos começaram a tentar chegar a Ceuta principalmente pelo mar. Na quinta-feira, o volume de pessoas superou a capacidade imediata dos agentes que estavam na fronteira.

O governo regional de Ceuta pediu a Madri que declarasse uma emergência nacional e enviasse o Exército. O governo central rejeitou o enquadramento da situação como emergência nacional, mas decidiu mobilizar as Forças Armadas para apoiar a Guarda Civil.

Espanha envia militares e reforço policial

O governo espanhol enviou 60 militares e 200 policiais especializados do território continental para reforçar as equipes que já atuavam em Ceuta.

Os militares deverão trabalhar em apoio à Guarda Civil na proteção da cidade, no controle da fronteira e nas operações relacionadas à entrada de migrantes.

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, e o ministro do Interior, Fernando Grande-Marlaska, devem visitar Ceuta na sexta-feira, 31 de julho, para se reunir com autoridades locais e responsáveis pela operação de segurança.

Em um comunicado oficial, o Ministério do Interior espanhol afirmou que o Marrocos estava colaborando com as autoridades da Espanha e que forças marroquinas haviam impedido milhares de outras tentativas de travessia nos dias anteriores.

Os dois governos também teriam concordado em reforçar a coordenação e preparar o retorno das pessoas que entraram irregularmente.

O comunicado, entretanto, não informa quantas pessoas poderão ser devolvidas, em quanto tempo esse processo ocorreria nem como serão analisados eventuais pedidos de asilo ou proteção internacional.

Até a última atualização das fontes consultadas, o Ministério do Interior do Marrocos não havia apresentado publicamente uma versão detalhada sobre o que provocou a mobilização. A informação sobre a cooperação marroquina foi divulgada principalmente pelo governo espanhol.

Decisão judicial entrou no centro da discussão

O governo espanhol atribuiu o aumento das travessias à atuação de redes de tráfico de pessoas que estariam explorando uma recente decisão da Suprema Corte do país.

A decisão estabeleceu que migrantes interceptados no mar enquanto tentam chegar a Ceuta ou Melilla não podem ser devolvidos imediatamente por meio do regime especial conhecido como “rejeição na fronteira”.

Esse procedimento permite o retorno imediato em determinadas entradas terrestres. A Corte, no entanto, entendeu que ele não poderia ser aplicado automaticamente às pessoas interceptadas durante travessias marítimas.

Para o Ministério do Interior espanhol, organizações criminosas teriam divulgado ou utilizado essa mudança jurídica para incentivar as travessias. Essa é uma alegação apresentada pelo governo e não uma causa comprovada de forma independente.

Ativistas ouvidos pela Associated Press questionaram essa interpretação. Eles argumentaram que muitas das pessoas envolvidas provavelmente não tinham conhecimento detalhado sobre a decisão judicial.

A causa imediata da mobilização, portanto, continua sendo um dos principais pontos sem resposta. Também não existe confirmação de que todas as pessoas tenham sido orientadas por redes de tráfico ou seguido uma convocação organizada.

Por que Ceuta pertence à Espanha

Ceuta é uma cidade autônoma espanhola situada na costa norte da África e possui uma fronteira terrestre direta com o Marrocos.

Junto com Melilla, localizada mais a leste, Ceuta forma a única fronteira terrestre entre a União Europeia e o continente africano.

A posição geográfica transforma as duas cidades em pontos recorrentes de tentativas de entrada na Europa. Migrantes vindos do Marrocos e de países da África Subsaariana tentam alcançar os territórios por terra, contornando barreiras marítimas ou nadando a partir da costa marroquina.

O Conselho da União Europeia inclui Ceuta e Melilla na chamada rota do Mediterrâneo Ocidental, que reúne as entradas irregulares na Espanha pelo mar e pelas fronteiras terrestres dos dois territórios.

O Marrocos não reconhece oficialmente a soberania espanhola sobre as duas cidades, embora mantenha cooperação prática com Madri em áreas como segurança, comércio e controle migratório.

Essa condição faz com que episódios na fronteira possam adquirir também uma dimensão diplomática entre os dois países.

Crise de 2021 serve de comparação

O episódio atual lembra a crise de maio de 2021, quando mais de 8 mil pessoas entraram em Ceuta em apenas dois dias, conforme o balanço citado pela Associated Press.

A Reuters utiliza uma estimativa mais ampla, de aproximadamente 10 mil entradas ao longo de alguns dias.

Naquele momento, a redução dos controles marroquinos foi interpretada como uma reação à decisão da Espanha de receber Brahim Ghali, líder da Frente Polisário, para tratamento médico.

A organização defende a independência do Saara Ocidental, território reivindicado pelo Marrocos.

A comparação ajuda a demonstrar a escala da movimentação atual, mas não comprova que os dois episódios tenham a mesma origem.

No caso atual, Madri afirma que as autoridades marroquinas estão colaborando, enquanto ainda não existem evidências públicas conclusivas de uma disputa diplomática semelhante à registrada em 2021.

O que ainda não se sabe

O número total de pessoas que entraram em Ceuta ainda precisa ser confirmado. A estimativa de 2 mil a 3 mil foi divulgada pela TVE, mas não havia sido validada de forma independente até a última atualização das fontes consultadas.

Também permanecem sem esclarecimento:

• a identidade e a nacionalidade das nove vítimas;
• as circunstâncias individuais das mortes;
• quantas crianças e adolescentes atravessaram a fronteira;
• quantas pessoas solicitarão proteção ou asilo;
• quantas poderão ser devolvidas ao Marrocos;
• quem organizou ou incentivou as travessias;
• por que o movimento aumentou de maneira tão rápida.

A prioridade imediata das autoridades espanholas é recuperar o controle operacional da fronteira, atender as pessoas resgatadas e identificar quem entrou na cidade.

A visita do primeiro-ministro e as negociações com o Marrocos deverão indicar quais medidas serão mantidas nos próximos dias.

O episódio reúne três dimensões que precisam ser acompanhadas: a situação humanitária das pessoas que realizaram uma travessia perigosa, a capacidade da Espanha de processar as entradas conforme a legislação e o nível de cooperação entre Madri e Rabat.

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