Trump anuncia acordo de segurança na Groenlândia com Dinamarca

Donald Trump anunciou nesta sexta-feira, 18 de setembro, um novo acordo de segurança envolvendo Estados Unidos, Dinamarca e Groenlândia que poderá ampliar de forma significativa e duradoura a presença militar americana na ilha. O presidente dos Estados Unidos apresentou o entendimento como uma forma de garantir a Washington “controle permanente” sobre questões de segurança na Groenlândia, mas a descrição oficial feita pelo governo dinamarquês deixa claro que isso não representa uma transferência da soberania do território.

O anúncio ocorre após meses de tensão em torno das ambições americanas no Ártico. Trump vinha defendendo maior controle dos Estados Unidos sobre a Groenlândia por considerar a ilha estratégica para a defesa da América do Norte e para a competição internacional na região.

Apesar de Trump ter falado em um acordo já alcançado, há uma diferença importante no estágio formal das negociações. O governo da Dinamarca informou que Estados Unidos, Dinamarca e Groenlândia esperam assinar o documento na próxima semana, durante a Assembleia Geral das Nações Unidas. Depois disso, ainda serão necessários procedimentos parlamentares antes da entrada em vigor.

O que prevê o acordo de segurança na Groenlândia

De acordo com as informações divulgadas até agora, o entendimento permitirá que os Estados Unidos ampliem sua presença militar na Groenlândia e mantenham acesso de longo prazo para atividades relacionadas à defesa.

Trump afirmou que Washington terá capacidade permanente para realizar o que considerar necessário para proteger a Groenlândia e os próprios Estados Unidos. O presidente também disse que o acordo não terá prazo de validade.

Autoridades americanas informaram ainda que países considerados adversários dos Estados Unidos não poderão instalar bases militares no território. Segundo relatos divulgados pela Reuters e pela Associated Press, países que não integram a Organização do Tratado do Atlântico Norte, a OTAN, ficariam impedidos de estabelecer bases na ilha.

O acordo também deverá estabelecer restrições a determinados investimentos classificados como sensíveis. A medida é apresentada pelo governo americano como uma maneira de impedir que países como China e Rússia aumentem sua presença estratégica na Groenlândia.

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, afirmou que o entendimento responde de forma permanente às preocupações americanas de segurança relacionadas à ilha.

“Controle permanente” não significa posse da Groenlândia

A expressão utilizada por Trump pode dar a impressão de que os Estados Unidos receberão controle político sobre a Groenlândia. As informações divulgadas pelos outros governos envolvidos, porém, não sustentam essa interpretação.

A primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, afirmou que o acordo preserva a soberania e a integridade territorial do Reino da Dinamarca, além de reconhecer o direito do povo groenlandês à autodeterminação.

O primeiro-ministro da Groenlândia, Jens-Frederik Nielsen, também afirmou que o entendimento reconhece os interesses groenlandeses e o papel do território na cooperação internacional.

Portanto, até o momento, não há anúncio de venda, anexação ou transferência da Groenlândia aos Estados Unidos. O que está sendo negociado é uma ampliação de direitos e mecanismos relacionados principalmente à defesa e à presença militar americana.

Por que a Groenlândia é tão importante para os Estados Unidos

A importância militar americana na Groenlândia não começou com o atual governo Trump. Os Estados Unidos mantêm presença no território há décadas devido à localização estratégica da ilha entre a América do Norte, o Atlântico Norte e o Ártico.

Um acordo de defesa firmado entre Estados Unidos e Dinamarca em 1951 estabeleceu uma estrutura jurídica para instalações militares americanas na Groenlândia. O acordo foi atualizado em 2004, com participação do governo groenlandês, e reconheceu a cooperação entre as três partes em questões relacionadas à presença militar dos Estados Unidos.

A principal instalação americana atualmente é a Base Espacial de Pituffik, localizada no noroeste da Groenlândia e anteriormente conhecida como Base Aérea de Thule.

A instalação faz parte da Força Espacial dos Estados Unidos e desempenha funções relacionadas ao alerta de mísseis, defesa contra mísseis, acompanhamento de objetos no espaço e comando de satélites.

A posição geográfica da Groenlândia também permite aos Estados Unidos acompanhar rotas aéreas e marítimas próximas ao Ártico e ao Atlântico Norte, tornando a região relevante para a defesa da América do Norte e da OTAN.

O que realmente muda com o novo acordo

Uma das questões ainda sem resposta é exatamente quanto a presença americana será ampliada.

Trump afirmou que os Estados Unidos começarão a desenvolver uma presença militar maior no território, mas ainda não foram divulgados detalhes completos sobre novas instalações, número de militares, equipamentos ou eventual construção de novas bases.

A Reuters informou que, até a noite desta sexta-feira, não estava claro se o entendimento resultaria na construção de novas bases americanas.

Os Estados Unidos já possuem direitos amplos de acesso e operação militar na Groenlândia decorrentes dos acordos anteriores. O novo entendimento parece ter como objetivo tornar explícitos e permanentes alguns desses direitos, além de criar barreiras contra a presença militar e determinados investimentos de países considerados adversários.

Groenlândia continuará ligada à Dinamarca

A Groenlândia possui um amplo sistema de autogoverno dentro do Reino da Dinamarca. Desde 2009, suas autoridades possuem competências próprias em diversas áreas, enquanto questões como defesa e política externa permanecem vinculadas à estrutura constitucional do Reino.

A legislação também reconhece a possibilidade de futura independência caso o povo groenlandês decida seguir esse caminho.

Segundo uma autoridade do Departamento de Estado citada pela Reuters, as disposições de acesso militar previstas no novo entendimento permaneceriam válidas mesmo em um eventual cenário futuro de independência da Groenlândia. O texto integral do acordo, porém, ainda não foi divulgado, o que impede verificar de forma independente todos os detalhes dessa disposição.

O que acontece agora

O próximo passo será a assinatura formal do acordo pelos três governos. Segundo o gabinete da primeira-ministra dinamarquesa, isso está previsto para ocorrer durante a Assembleia Geral da ONU na próxima semana.

Depois da assinatura, o documento terá de passar pelos procedimentos parlamentares necessários antes de entrar em vigor.

Até que o texto completo seja divulgado, permanecem dúvidas sobre a dimensão da expansão militar americana, quais investimentos serão considerados sensíveis e de que forma os novos poderes dos Estados Unidos serão aplicados na prática.

O que já está claro é que o entendimento amplia a cooperação de defesa no Ártico e busca responder às preocupações estratégicas dos Estados Unidos sem transferir a soberania da Groenlândia.

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